Edição 005 • 24/07/2024 06:57

Dra. Bartira Paes Cardoso Santos

destaque-imprensa
Holding Familiar: Desafios jurídicos e propostas de soluções
As holdings familiares são estruturas jurídicas utilizadas para a administração e...
jurisprudencia 1
AÇÃO ORDINÁRIA – Declaratória e Anulatória – ITBI – Município de Leme – Pretensão...
destaque-post05
Desvendando o CNAE de uma Holding Familiar
O sistema de Holding Familiar tem se tornado uma opção cada vez mais escolhida para...
imprensa-02
Cresce procura por Holding Familiar
A formação de holding familiar tem despontado como alternativa para fugir do aumento...
jurisprudencia 1
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APELAÇÃO - HOLDING PATRIMONIAL - BEM IMÓVEL TOTALMENTE INTEGRALIZADO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - RECONHECIMENTO.
Nos termos dos artigos 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e 37, §§ do CTN,...
destaque-06
A importância de distinguir imunidade, isenção e não incidência de impostos no planejamento tributário do sistema de Holding Familiar
O sistema de Holding Familiar é multidisciplinar, envolve várias matérias do Direito...
Imprensa julho
Os benefícios da Holding Familiar em 2024
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera...
jurisprudencia 1
Ementa: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO FISCAL. REVELIA. FAZENDA PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO. FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR. DIVISÃO DAS QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA POR MEIO DE CONTRATO SOCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PLENA.
1. Os bens e direitos da Fazenda Pública são considerados indisponíveis, razão pela...
Cláusula de Inalienabilidade
Cláusula de Inalienabilidade Dentro do Sistema de Holding Familiar
Quando a alienação se dá a título oneroso significa que ela se realiza mediante pagamento,...
Operação Loki
A OPERAÇÃO LOKI (SEFAZ/SP) E OS LIMITES DO PROCEDIMENTO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO NA ANÁLISE DO ITCMD EM TRANSAÇÕES ENVOLVENDO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
A injustiça apontada, como o nome do artigo revela, tem natureza tributária e ocorreu mais...