Edição 020 • 17/01/2025 00:24

Artigos

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O sistema de Holding Familiar como mecanismo para evitar o inventário

A perpetuação do patrimônio familiar através das gerações é uma aspiração comum que atravessa o tempo e culturas. Nesse contexto, o procedimento de inventário tem sido a abordagem tradicionalmente adotada para formalizar a transferência dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, buscando garantir a justa distribuição dos ativos legados. Contudo, esse processo muitas vezes se revela complexo, demorado e oneroso, podendo levar a conflitos internos e até mesmo à perda do patrimônio conquistado com esforço e dedicação.

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O sistema de Holding Familiar como mecanismo para evitar o inventário

A perpetuação do patrimônio familiar através das gerações é uma aspiração comum que atravessa o tempo e culturas. Nesse contexto, o procedimento de inventário tem sido a abordagem tradicionalmente adotada para formalizar a transferência dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, buscando garantir a justa distribuição dos ativos legados. Contudo, esse processo muitas vezes se revela complexo, demorado e oneroso, podendo levar a conflitos internos e até mesmo à perda do patrimônio conquistado com esforço e dedicação.

Jurisprudência

Jurisprudêcia

STF decide hipótese de incidência tributária sobre seguros e planos de vida, em caso de falecimento do titular.
Ementa: Repercussão geral em recurso extraordinário. Direito Tributário. Discussão a respeito da incidência do ITCMD sobre o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano. Matéria constitucional. Repercussão geral reconhecida.
Link inteiro teor: (página bi- thb)

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ACONTECIMENTOS RECENTES

Nossos Super Diamantes: Renan Santos e João Maurício Xavier nos surpreenderam com um entendimento, emitido pelo DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), muito positivo para o THB no trabalho com Holding Familiar, uma vez que torna possível usar saldo remanescente como reserva de capital, desde que o valor esteja totalmente integralizado na sociedade.


Confira aqui o depoimento que o Dr. Renan Santos deu pra nossa equipe contando todos os detalhes de como tudo aconteceu.

Próximos Eventos

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