Edição 015 • 04/10/2024 01:34

Vai adquirir um imóvel? Veja como deve ser cobrado o ITBI

STJ definiu, em 2022, que o imposto deve incidir sobre o valor do bem, mas há prefeituras que insistem em tributar a operação pelo valor venal do imóvel.

STJ definiu, em 2022, que o imposto deve incidir sobre o valor do bem, mas há prefeituras que insistem em tributar a operação pelo valor venal do imóvel.

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Vai adquirir um imóvel? Veja como deve ser cobrado o ITBI

STJ definiu, em 2022, que o imposto deve incidir sobre o valor do bem, mas há prefeituras que insistem em tributar a operação pelo valor venal do imóvel.
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Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro

27 de setembro de 2024 ∙ Atualizado em 10 de dezembro ∙ 5 min de leitura

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Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro

Advogado especializado em Planejamento Patrimonial da Família, formado pela Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND UFRJ). Há mais de uma década usando Holding Familiar como grande instrumento de trabalho.

Sobre o autor
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