Edição 029 • 29/03/2025 00:05

Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro

[Imprensa] Justiça anula ITBI indevido em imóvel rural
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A Justiça de Jataí (GO) concedeu decisão favorável ao escritório Amaral e Melo Advogados...
jurisprudencia 1
Fato gerador do ITBI é a transferência da propriedade no RGI, diz STJ.
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Este artigo tem por objetivo trabalhar o condomínio de quotas na holding familiar,...
[Imprensa] Nova lei pode dobrar as taxas sobre heranças no Imposto de Renda
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jurisprudencia 1
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de...
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A proposta deste artigo é a de apresentar como a holding opera nos diferentes regimes...
[Imprensa] Tribunal reduz valor de imposto sobre doação de cotas de holding familiar
Tribunal reduz valor de imposto sobre doação de cotas de holding familiar 9ª Câmara de Direito Público do TJSP adotou o valor patrimonial contábil para cálculo do ITCMD
“O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a base de cálculo do ITCMD em...
jurisprudencia 1
A Fazenda pode arbitrar o ITCMD, em caso de divergência entre valor venal e valor...
[artigo]Imunidades e benefícios tributários na holding familiar
Imunidades e benefícios tributários na holding familiar
O objetivo do presente artigo é o de apresentar as principais imunidades e benefícios...
[Artigo] 20
O sistema de Holding Familiar como mecanismo para evitar o inventário
A perpetuação do patrimônio familiar através das gerações é uma aspiração comum que...