Edição 005 • 25/07/2024 16:12

Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro

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Holding Familiar: Desafios jurídicos e propostas de soluções
Por Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
As holdings familiares são estruturas jurídicas utilizadas para a administração e...
jurisprudencia 1
Jurisprudêcia
Por Gabriel
AÇÃO ORDINÁRIA – Declaratória e Anulatória – ITBI – Município de Leme – Pretensão...
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Artigos
Desvendando o CNAE de uma Holding Familiar
Por Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
O sistema de Holding Familiar tem se tornado uma opção cada vez mais escolhida para...
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Cresce procura por Holding Familiar
Por Gabriel
A formação de holding familiar tem despontado como alternativa para fugir do aumento...
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Jurisprudêcia
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APELAÇÃO - HOLDING PATRIMONIAL - BEM IMÓVEL TOTALMENTE INTEGRALIZADO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - RECONHECIMENTO.
Por Gabriel
Nos termos dos artigos 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e 37, §§ do CTN,...
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Artigos
A importância de distinguir imunidade, isenção e não incidência de impostos no planejamento tributário do sistema de Holding Familiar
Por Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
O sistema de Holding Familiar é multidisciplinar, envolve várias matérias do Direito...
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Imprensa
Os benefícios da Holding Familiar em 2024
Por Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera...
jurisprudencia 1
Jurisprudêcia
Ementa: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO FISCAL. REVELIA. FAZENDA PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO. FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR. DIVISÃO DAS QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA POR MEIO DE CONTRATO SOCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA PLENA.
Por Gabriel
1. Os bens e direitos da Fazenda Pública são considerados indisponíveis, razão pela...
Cláusula de Inalienabilidade
Artigos
Cláusula de Inalienabilidade Dentro do Sistema de Holding Familiar
Por Dra. Bartira Paes Cardoso Santos
Quando a alienação se dá a título oneroso significa que ela se realiza mediante pagamento,...
Operação Loki
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A OPERAÇÃO LOKI (SEFAZ/SP) E OS LIMITES DO PROCEDIMENTO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO NA ANÁLISE DO ITCMD EM TRANSAÇÕES ENVOLVENDO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Por Marcio Carvalho de Sá & Elaine Montenegro
A injustiça apontada, como o nome do artigo revela, tem natureza tributária e ocorreu mais...

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