Edição 030 • 12/05/2025 13:22

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Desvendando os Segredos do ITCMD

Como o Domicílio Fiscal Impacta sua Tributação

INTRODUÇÃO

No vasto campo do direito tributário, é fundamental que os profissionais estejam sempre atualizados sobre as nuances das diferentes formas de tributação. Um dos temas de maior relevância, nesse contexto, é o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), cujos efeitos são especialmente notáveis no âmbito das sucessões e doações.

Como especialistas em planejamento patrimonial através do Sistema de Holding Familiar, devemos estar preparados para compreender a fundo os aspectos do ITCMD e suas implicações, a fim de oferecermos um suporte completo e valioso aos nossos clientes.

Neste artigo, abordaremos em detalhes os principais pontos relacionados ao ITCMD, desde sua incidência até sua base de cálculo, com o intuito de fornecer informações úteis e de valor para a nossa atuação profissional. Compreender plenamente as regras e procedimentos desse imposto é essencial para um planejamento eficiente e para evitar problemas futuros, principalmente com as autoridades fiscais.

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[Artigo] Desvendando os Segredos do ITCMD

Desvendando os Segredos do ITCMD

Como o Domicílio Fiscal Impacta sua Tributação INTRODUÇÃO No vasto campo do direito tributário, é fundamental que os profissionais estejam sempre atualizados sobre as nuances das diferentes formas de tributação. Um dos temas de maior relevância, nesse contexto, é o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD), cujos efeitos são especialmente notáveis no âmbito das sucessões e doações. Como especialistas em planejamento patrimonial através do Sistema de Holding Familiar, devemos estar preparados para compreender a fundo os aspectos do ITCMD e suas implicações, a fim de oferecermos um suporte completo e valioso aos nossos clientes. Neste artigo, abordaremos em detalhes os principais pontos relacionados ao ITCMD, desde sua incidência até sua base de cálculo, com o intuito de fornecer informações úteis e de valor para a nossa atuação profissional. Compreender plenamente as regras e procedimentos desse imposto é essencial para um planejamento eficiente e para evitar problemas futuros, principalmente com as autoridades fiscais.

Jurisprudência

Jurisprudêcia

Não incide ITCMD sobre meação de cônjuge supérstite, como diz TJSP.

Ementa: Não incidência do ITCMD sobre a cota-parte pertencente à viúva meeira. Meação que não se confunde com herança. Recolhimento que deve ser imposto somente sobre o quinhão dos herdeiros. Ausência de fato gerador.

LER INTEIRO TEOR

Imprensa

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Herdeiras de Silvio Santos vão à Justiça para ter acesso a R$ 429 milhões em paraíso fiscal

Caso corre desde dezembro no TJ-SP; filhas não querem pagar imposto de R$ 17 milhões ao estado paulista

“A maior parte do valor deixado por Silvio Santos, R$ 428 milhões, está em uma instituição nas Bahamas, o Daparris Corp Ltd, que tem como principal acionista o próprio Silvio Santos. O lugar é considerado um paraíso fiscal. As herdeiras também afirmam que vão quitar uma dívida de R$ 10 milhões. Trata-se de empréstimo contraído por Silvio antes de sua morte, em 2023”.

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ACONTECIMENTOS RECENTES

Dr. Piraju Borowski, nosso mentorado do Aurum e membro do Time Holding Brasil, escreveu, com maestria, um artigo para a Revista Bééé, sobre Planejamento Patrimonial da Família. 


Evidenciar esse assunto é decididamente nossa missão, e é um orgulho imenso vê-la se cumprindo em diversos segmentos, como é o caso desta revista que é voltada para a cadeia produtiva de ovinos.

Confira a matéria completa nas páginas: 10 a 13

E também da nossa super diamante, dra. Fernanda Lessa que está dando suas dicas na revista Aquarius Life de São José dos Campos.

Confira a revista completa – página 17

Próximos Eventos

Próximos Eventos

Agenda dos próximos eventos dos alunos do THB

No mês de Julho nossos alunos do Time Holding Brasil irão realizar palestras e seminários sobre Planejamento Patrimonial da Família.

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