As Holdings têm se tornado cada vez mais populares, consolidada como uma estratégia empresarial no Brasil desde a promulgação da Lei n° 6.404 em 1976, mais conhecida como Lei das S/As. Esse tipo de estrutura societária oferece diversos benefícios, desde a proteção patrimonial até a otimização tributária. Portanto, ao longo deste artigo, discutiremos como as Holdings podem ser utilizadas de forma estratégica para reduzir o pagamento de imposto de renda e, consequentemente, minimizar os gastos. Afinal, essa ferramenta pode ser uma solução eficiente para o planejamento tributário, proporcionando economia e maior eficiência, não só financeira como também tributária.
Planejamento Tributário com Holdings
Entre as principais vantagens do sistema de Holding está a possibilidade de realizar um planejamento tributário inteligente, aproveitando as disposições legais para reduzir a alta carga tributária que assola o país e otimizar o pagamento do imposto de renda. Ao optar pela criação de um sistema de Holding, a receita gerada através da administração de imóveis, por exemplo, poderá ser tributada de forma mais favorável em comparação com a tributação aplicada às pessoas físicas. Fora que o sistema de Holding consegue proteger o patrimônio os riscos da atividade do quotidiano.
Sabemos que no recebimento de alugueis, em nome de pessoa física, incide uma alta carga tributária, através do imposto de renda, chegando a alíquotas absurdas de até 27,5%. Acontece que, ao constituir uma empresa voltada para a realização dessa atividade, os impostos incidentes nessa pessoa jurídica são bem diferentes dos impostos aplicados à pessoa física. Enquanto uma pessoa física está sujeita a uma alíquota de até 27,5% sobre o valor total recebido via aluguéis, uma pessoa jurídica enquadrada no regime de Lucro Presumido pode desfrutar de alíquotas mais favoráveis, variando entre 11% e 14%. Essa diferença de alíquotas significa que a margem de lucro obtida com essa atividade acaba sendo significativamente maior quando essa atividade é organizada e estruturada dentro do Sistema de Holding.
A eficiência tributária demonstrada acima é respaldada por diversas leis e normas fiscais. A Lei n° 9.718/1998, estabelece o regime de tributação pelo Lucro Presumido, que permite a aplicação de alíquotas menores para empresas que se enquadram nesse regime. Além disso, a legislação tributária brasileira oferece possibilidades legais para estruturar operações para reduzir os gastos com o imposto de renda. No entanto, é importante ressaltar que a criação de uma Holding e a implementação de um planejamento tributário deve obedecer a legislação vigente, devendo ser realizada por um profissional especializado.
CONCLUSÃO
As Holdings são uma ferramenta estratégica para as pessoas que buscam otimizar o pagamento de impostos e reduzir gastos. No entanto, é fundamental ressaltar a importância de contar com o auxílio de profissionais especializados nessa área, para garantir que o planejamento seja feito de forma adequada e conforme a legislação vigente. A orientação jurídica é essencial para evitar problemas futuros e garantir que a utilização da Holding seja realmente benéfica.
Lembrando que o sistema de Holding não busca evasão fiscal, mas sim um planejamento tributário, realizado dentro das normas vigentes da legislação brasileira, para dar mais eficiência tributária.
Além do mais, o sistema de Holding consegue oferecer, também, uma proteção patrimonial, bem como evitar a ocorrência do processo do inventário, protegendo o legado de toda uma família. O sistema de Holding protege uma história.
Portanto, se você busca reduzir sua carga tributária, otimizar seus gastos e evitar a ocorrência do processo do inventário, considere a utilização de uma Holding e busque o suporte de um advogado especializado. Com uma estratégia bem elaborada e a assistência jurídica adequada, você poderá colher os benefícios desse Sistema.
