Edição 022 • 23/03/2025 04:04

Paulo Victor Habib

[Imprensa] Nova lei pode dobrar as taxas sobre heranças no Imposto de Renda
Nova lei pode dobrar as taxas sobre heranças no Imposto de Renda
Teto raramente aplicado na alíquota do ITCMD pode ser nova realidade com a reforma...
jurisprudencia 1
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de...
[artigo] Viabilidade da holding familiar e regime de bens
Viabilidade da holding familiar e regime de bens
A proposta deste artigo é a de apresentar como a holding opera nos diferentes regimes...
[Imprensa] Tribunal reduz valor de imposto sobre doação de cotas de holding familiar
Tribunal reduz valor de imposto sobre doação de cotas de holding familiar 9ª Câmara de Direito Público do TJSP adotou o valor patrimonial contábil para cálculo do ITCMD
“O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a base de cálculo do ITCMD em...
jurisprudencia 1
A Fazenda pode arbitrar o ITCMD, em caso de divergência entre valor venal e valor...
[artigo]Imunidades e benefícios tributários na holding familiar
Imunidades e benefícios tributários na holding familiar
O objetivo do presente artigo é o de apresentar as principais imunidades e benefícios...
[Artigo] 20
O sistema de Holding Familiar como mecanismo para evitar o inventário
A perpetuação do patrimônio familiar através das gerações é uma aspiração comum que...
jurisprudencia 1
STF decide hipótese de incidência tributária sobre seguros e planos de vida, em caso...
[Imprensa] 20
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre PGBL e VGBL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto...
[Imprensa] 19
A corrida global do planejamento patrimonial
Milionários aceleram transferência de fortunas para proteger legado em meio a mudanças...