Edição 011 • 07/09/2024 22:19

Paulo Victor Habib

[Destaque] artigo 13
O porquê das famílias brasileiras aderirem ao sistema de Holding Familiar
Antes mesmo de compreender o conceito e a sistemática do sistema de Holding Familiar...
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Integralização de Capital Social. Sócio proprietário do bem – falecimento. Inventário...
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Justiça afasta cobrança de ITCMD sobre herança no exterior.
“Contribuintes têm conseguido na primeira e segunda instâncias do Judiciário afastar...
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Transferência de imóvel depois da morte do proprietário é autorizada
Transferência de imóvel depois da morte é autorizada. Marcante decisão da 2ª Vara...
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Declarada a inconstitucionalidade parcial do § 1o, do art. 3o, da Lei 3.830/2006...
[Destaque] artigo 12
Art. 977 do Código Civil (A Lei do Macho)
Antes de adentrar ao mérito deste artigo, não podemos esquecer que a maioria dos...
[Imprensa] 10
A inexigibilidade automática do ITCMD pós-reforma tributária
“Após demasiados anos de espera, sendo ansiosamente aguardada pelo mercado e população...
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A imunidade de ITBI abrange a diferença entre o valor de incorporação e o valor de...
[Destaque] artigo 11
O Papel da Golden Share no sistema de Holding Familiar
A Golden Share (ação de ouro) surgiu no Reino Unido no ano de 1979, no Governo...
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TJ-GO afasta ITBI sobre valor integralizado em capital social
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital social de...