Edição 020 • 22/12/2024 02:10

Paulo Victor Habib

[Artigo] 20
O sistema de Holding Familiar como mecanismo para evitar o inventário
A perpetuação do patrimônio familiar através das gerações é uma aspiração comum que...
jurisprudencia 1
STF decide hipótese de incidência tributária sobre seguros e planos de vida, em caso...
[Imprensa] 20
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre PGBL e VGBL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto...
[Imprensa] 19
A corrida global do planejamento patrimonial
Milionários aceleram transferência de fortunas para proteger legado em meio a mudanças...
jurisprudencia 1
EMENTA:  DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO FISCAL....
[Artigo] 19
A realidade da Proteção Patrimonial no Sistema de Holding Familiar: Desmitificando a Blindagem
O sistema de Holding Familiar é uma forma muito poderosa, desde que sejam utilizados...
[Imprensa] 18
STJ fixa contrapartida para proteção do imóvel da empresa usado para moradia
O Poder Judiciário pode oferecer ao imóvel de propriedade da empresa, mas que é usado...
jurisprudencia 1
EMENTA:  CIVIL. PENHORA DAS QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA. EMPRESA FAMILIAR. IMÓVEL...
[Artigo] 18
Testamento: instituto obsoleto na organização patrimonial da família brasileira contemporânea
A realidade é que, mesmo com um testamento em vigor, é necessário a realização do...
[Imprensa] 17
ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário
Saiba como se dá o recolhimento do ITBI em caso de cessão de direitos de um imóv...