Edição 017 • 18/10/2024 07:27

Gabriel

[Imprensa] 17
ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário
Saiba como se dá o recolhimento do ITBI em caso de cessão de direitos de um imóvel. https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/itbi-nao-incide-cessao-anterior-registro-imobiliario/
jurisprudencia 1
Não incide cobrança de ITBI sobre cessão de direitos anterior ao registro de compra...
[Artigo] 17
Tributação de Heranças e Doações: Uma Análise Global com Foco no Brasil e o Sistema de Holding Familiar
Em um mundo onde as questões de herança e doação de patrimônio têm implicações significativas,...
destaque-09
Estratégias de marketing digital para Advogados que atuam com Holding Familiar: Como conquistar mais clientes no ambiente online
“Na era digital, que permanece em constante evolução, o marketing digital se...
jurisprudencia 1
Confira a posição do STF sobre tributação de PGBL e VGBL. Recurso Extraordinário...
[Imprensa] 14
STF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
Caso do TJRJ sobre incidência de ITCMD chega à Suprema Corte. Confira. https://www.folhape.com.br/noticia/amp/356555/stf-julga-se-incide-imposto-de-heranca-sobre-valores-de-previdencia/
[Artigo] 13
ITBI nos imóveis de locação
A Constituição Federal brasileira dispõe, em seu art. 156, §2º, inciso I, que o imposto...
jurisprudencia 1
Confira as possibilidades constitucionais de instituição do ITCMD para o STF. Tema...
[Imprensa] 13
TJSP retira cobrança de ITCMD em doações de pessoa residente no exterior
“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça Estado de São Paulo – TJSP manteve decisão...
imprensa-27-09
Vai adquirir um imóvel? Veja como deve ser cobrado o ITBI
STJ definiu, em 2022, que o imposto deve incidir sobre o valor do bem, mas há prefeituras...