O sistema de Holding Familiar é uma forma muito poderosa, desde que sejam utilizados os mecanismos certos, para proteger o patrimônio da família. No entanto, muitas pessoas confundem proteção com blindagem patrimonial, criando uma falsa ilusão de que esse sistema é impermeável e está acima de todas as leis.
A realidade é que, mesmo com um testamento em vigor, é necessário a realização do processo de inventário, bem como todos os ônus oriundos desse processo. Além disso, os desentendimentos entre herdeiros podem persistir, especialmente se houver questionamentos quanto à validade do testamento ou à sua interpretação. Portanto, a concepção de que o testamento pode, por si só, evitar conflitos familiares e tornar o processo mais fácil precisa ser revisto.
Em um mundo onde as questões de herança e doação de patrimônio têm implicações significativas, tanto para famílias quanto para as finanças dos países, é essencial compreender os diferentes sistemas de impostos que regem essas transações.
“Na era digital, que permanece em constante evolução, o marketing digital se tornou uma ferramenta indispensável para os advogados que atuam com o sistema de Holding Familiar expandirem seus negócios. “
A Constituição Federal brasileira dispõe, em seu art. 156, §2º, inciso I, que o imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Atualmente, no cenário empresarial, a tecnologia vem desempenhando um papel fundamental na otimização dos processos e na tomada de decisões estratégicas, bem como no sistema de produção. Sendo que, um dos avanços mais significativos neste cenário é a incorporação da inteligência artificial (IA) nas mais diversas áreas da sociedade como um todo, incluindo o Direito.
